Tópico: Direito ambiental
- Da necessidade de repensar a soberania dos estados face ao direito do ambiente
- Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
- Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo: uma análise jurídico-ambiental
- As mudanças nas leis ambientais desde os anos sessenta
- O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
- Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Tópico: Proteção ambiental
- Da necessidade de repensar a soberania dos estados face ao direito do ambiente
- As mudanças nas leis ambientais desde os anos sessenta
- O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
- O desafio do acesso à Justiça ambiental na consolidação de um Estado socioambiental
- Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador
- Derechos humanos y medio ambiente
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Autor: Albergaria, Bruno
Ejemplares similares: Da necessidade de repensar a soberania dos estados face ao direito do ambiente
- Estado, globalização e política cosmopolita: que forma estatal para qual direito?
- Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.
- A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados.
- A relação entre a nova lex mercatoria e a soberania dos estados nacionais : considerações sobre o fenômeno da globalização.
- Soberania e ingerência ecológica
- A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.
Ejemplares similares: Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
- Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos.
- Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
- Gestão dos recursos hídricos
- Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável.
- Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigada
- A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos