Assunto: Ordem econômica
- A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988
- Ética e mercado
- A constitucionalização da ordem econômica
- Efetividade da repressão ao insider trading
- O anfiteatro do direito penal econômico: seus postulados comezinhos e a avaliação dos critérios mais apropriados à delinquência econômica
- Ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988.
Assunto: Intervenção do Estado na economia
Autor: Bercovici, Gilberto
Autor: Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de
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- Direito agrário e reforma agrária
- O direito à desapropriação e o limite da propriedade
- Breves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no Brasil
Registros relacionados: Ética e mercado
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- Remédios do antitruste e efetividade do direito concorrencial.
- Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômico
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