Sujet: Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)
- Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
- Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
- Efeitos dos créditos de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ/CSLL : análise sob a perspectiva das empresas atuantes no mercado interno
- A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
- A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
- A incidência de PIS e COFINS sobre a importação - inconstitucionalidade da Emenda n. 42/03
Sujet: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
- Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
- Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
- Efeitos dos créditos de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ/CSLL : análise sob a perspectiva das empresas atuantes no mercado interno
- A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
- A incidência de PIS e COFINS sobre a importação - inconstitucionalidade da Emenda n. 42/03
- Simplificação do PIS e da Cofins
Auteur: Martins, Ives Gandra da Silva
- Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
- Mercadorias produzidas ou comercializadas na Zona Franca de Manaus para e com empresa ou pessoas físicas e jurídicas em Manaus são imunes de Cofins e PIS: assim também a prestação de serviços: inteligência do artigo 4º do DL nº 288/67 e do artigo 40 do ADCT da Constituição Federal: Parecer
- Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
- Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
- Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.
Auteur: Harada, Kiyoshi
Documents similaires: Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
- Da não integração da base de cálculo do PIS/Cofins na transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de exportação
- STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
- Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária.
- O ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins
- Simplificação do PIS e da Cofins
- Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviços de telecomunicação: incidência sobre receitas de interconexão
Documents similaires: Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
- Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
- Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
- PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
- PIS/Cofins: a não-cumulatividade e os tratados internacionais
- A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
- Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas