Assunto: Publicidade (direito)
- Transparência Administrativa e Novas Tecnologias: o Dever de Publicidade, o Direito a ser Informado e o Princípio Democrático
- A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
- O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
- A nova cidade
- Registros públicos.
- A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" do júri.
Assunto: Administração pública, controle
Autor: Limberger, Têmis
Autor: Anselmo, Márcio Adriano
Registros relacionados: Transparência Administrativa e Novas Tecnologias: o Dever de Publicidade, o Direito a ser Informado e o Princípio Democrático
- Transparência administrativa e novas tecnologias: o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democrático
- Publicidade, transparência e abertura na administração pública
- As novas tecnologias e o registro predial na sociedade da informação : publicidade versus privacidade.
- Princípios e deveres anexos na publicidade.
- O Direito de o empregado ser informado
- Efetividade da gestão fiscal transparente: o valor da cultura constitucional
Registros relacionados: A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
- Diálogo entre cortes nacionais e cortes internacionais
- Liberdade religiosa : um estudo comparativo da jurisprudência interna e dos sistemas regionais europeu e americano de proteção dos direitos humanos.
- Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
- Impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na função judicial internacional
- A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).