Assunto: Terrorismo
- El soft law y el Derecho internacional tributario. ¿Es fuente de Derecho?
- Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
- A inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia constitucional democrática
- Secret surveillance. Measures of secret investigation in the criminal process
- As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados "casos de bomba-relógio"
- Terrorismo: reflexões a partir da criminologia crítica
Assunto: Direitos humanos
- Terrorismo: reflexões a partir da criminologia crítica
- Guerra y política: dinámica cotidiana del derecho penal de enemigo
- Os direitos humanos no século XXI : as torres gêmeas, o islamismo, uma interpretação.
- El terrorismo de estado como violación a los derechos humanos : en especial la intervención de los agentes estatales.
Autor: Greco, Luís
Autor: Albrecht, Hans-Joerg
Registros relacionados: El soft law y el Derecho internacional tributario. ¿Es fuente de Derecho?
- O soft law como fonte mediata do direito tributario internacional tributário
- Soft law, hard law e a teoria da transnormatividade : um estudo do direito internacional contemporâneo.
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
- Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
- El terrorismo de estado como violación a los derechos humanos : en especial la intervención de los agentes estatales.
- Seminário: fontes normativas internacionais dos direitos humanos
Registros relacionados: Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
- A Suprema Corte norte-americana e a liberdade religiosa
- A relação entre políticas públicas e o direito fundamental à liberdade religiosa : um possível diálogo entre o direito ao desenvolvimento e a tolerância Rawlsiana.
- A intolerância religiosa do Estado laico brasileiro: o modelo brasileiro de educação religiosa
- Estado laico, concordata e ensino religioso
- Uma visão processual da exclusão de membro de organização religiosa.
- O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelização