Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Dotti, René Ariel
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989]. Discriminação religiosa, Brasil. Preconceito, Brasil. Princípio da legalidade, aspectos constitucionais, Brasil. Crime contra a religião, Brasil. Culpabilidade. Direito penal, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21627

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