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Assunto: Tutela

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121.71 - Tutela, curatela e ausência/ Tutela
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121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela
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122.111 - Órfãos e Sucessões/ Órfãos/ Tutela/ Substituição de tutor
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122.112 - Órfãos e Sucessões/ Órfãos/ Tutela/ Remoção de tutor
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A cláusula geral de tutela da pessoa humana : enfoque específico no dano existencial, sob a perspectiva civil-constitucional
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Tutela do abandono afetivo do idoso
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Distinção entre "personalidade" e "direito geral de personalidade": uma disciplina própria
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Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da lei 12.398/2011
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Tutela civil e penal do Direito de autor
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A tutela preventiva das liberdades : habeas-corpus e mandado de segurança.
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A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de Lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados.
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Aspectos da justificação das decisões judiciais em perspectiva comparada.
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A justiça juvenil pós declínio do modelo tutelar : discussões globais a partir de literatura comparada.
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O contrato de sociedade no direito romano.
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O modelo de tutela penal constitucional
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A fungibilidade como instrumento de celeridade e efetividade jurisdicional em sede de tutela de urgência
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O modelo de tutela penal constitucional
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Repensando a jurisdição conflitual

Assunto: Princípio constitucional

Autor: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Autor: Bem, Leonardo Schmitt de

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