Tópico: Usufruto
- O usufruto e o Direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada
- Dos efeitos da doação feita pelo pai aos filhos com reserva de usufruto.
- Da incomunicabilidade do usufruto.
- Retomada de imóvel para uso próprio : pedido formulado por usufrutuário : ilegitimidade 'ad causam' : contrato, ademais, em vigor : impossibilidade jurídica do pedido.
- Limites a penhora do exercício do usufruto.
- Aspectos do usufruto de imóvel ou de empresa no processo de execução.
Tópico: Ações, empresas
Autor: Andrade, Darcy Bessone de Oliveira
Autor: Franco, Antonio Celso Pinheiro
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- A disciplina legal das sociedades limitadas no STJ
- A regulamentação das sociedades limitadas
- Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil.
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Ejemplares similares: Dos efeitos da doação feita pelo pai aos filhos com reserva de usufruto.
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- Limites a penhora do exercício do usufruto.
- Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer)
- Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
- Usufruto e locação.