Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Processo administrativo. Desvi...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Processo administrativo. Desvinculação de bens/doação. Anuência

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Valadares, Leandro Savastano
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Fórum 2008
Assuntos:
Alienação de bens, regime jurídico, doação, parecer, Brasil.
Bens públicos, doação, relatório, parecer, Brasil.
Bens móveis, doação, parecer, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4245
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4245

Registros relacionados

  • Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
    por: Tartuce, Flávio
    Publicado em: (2016)
  • Regime jurídico da doação de bens móveis pela administração pública
    por: Araújo, Aldem Johnston Barbosa
    Publicado em: (2011)
  • Doação de bens imóveis pela administração pública
    por: Nakamura, André Luiz dos Santos
    Publicado em: (2014)
  • Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
    por: Tepedino, Gustavo
    Publicado em: (2018)
  • Doação onerosa de imóveis públicos: instrumentos de política urbana e de fomento à infraestrutra
    por: Rocha, Iggor Gomes
    Publicado em: (2016)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0