215.4 - Crimes contra a liberdade individual/ Redução à condição análoga a de escravo
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, [artigo 149 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa.
| Autor principal: | |
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| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/215-4-crimes-contra-a-liberdade-individual-reduc-ao-a-condic-ao-an-aloga-a-de-escravo |
| Resumo: | Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de redução à condição análoga a de escravo, [artigo 149 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se do ato de anular integralmente a liberdade humana, reduzindo o ofendido a condição de coisa. |
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