Súmulas
O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação. Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diverso...
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31/1
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Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente.
Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23. |
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| spelling | atom-memoria-22202023-08-18T19:09:45Z Súmulas Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Súmulas Jurisprudência Livro de Súmulas Desembargadora Sandra De Santis O livro de súmulas contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação. Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente. Esta 1ª Edição contempla as Súmulas de números 1 a 23. 31/12/2018 Digital https://memoria.tjdft.jus.br/s-umulas 3 por https://memoria.tjdft.jus.br/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territ-orios-brasil-9 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Acesso Público |
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