Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed
O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação. Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que,...
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| Publicado em: |
17/1
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Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente. |
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| spelling | atom-memoria-22212026-03-30T18:50:00Z Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Súmulas Jurisprudência Desembargadora Sandra De Santis Livro de Súmulas, 1ª edição, 2018 O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação. Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que, em diversos artigos, ressalta a importância de uniformizar a jurisprudência dos órgãos jurisdicionais e de mantê-la estável e coerente. 17/12/2018 Digital - PDF https://memoria.tjdft.jus.br/livro-de-s-umulas-do-tjdft-1-ed 1 por https://memoria.tjdft.jus.br/tribunal-de-justica-do-distrito-federal-e-dos-territ-orios-brasil-8 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Acesso público. |
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