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Livro de Súmulas do TJDFT - 1. ed

O livro de súmulas, 1ª edição, contém os enunciados da Corte desde a origem, as referências legislativas, os precedentes e as respectivas datas de publicação. Assim, a publicação atende ao previsto no artigo 335 do regimento interno do Tribunal e aos ditames do Código de Processo Civil de 2015, que,...

Description complète

Détails bibliographiques
Auteur principal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Format: Online
Langue:Português
Publié: 17/1
Sujets:
Accès en ligne:https://memoria.tjdft.jus.br/livro-de-s-umulas-do-tjdft-1-ed