121.42 - Invalidação de casamento / Nulidade
Conjunto de processos judiciais referentes à nulidade de casamento. São os impedimentos absolutos que acarretam a nulidade do casamento: parentes consangüíneos; afins de linha reta; pessoas adotadas que possuem posições idênticas aos parentes; pessoas casadas; cônjuge adúltero; consorte sobrevivente...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/121-42-invalidac-ao-de-casamento-nulidade |
Registros relacionados: 121.42 - Invalidação de casamento / Nulidade
- 121.41 - Invalidação de casamento / Anulação
- 121.49 - Outros assuntos referentes à invalidação de casamento
- 121.43 - Invalidação de casamento / Inexistência de casamento
- 121.64 - Menores / Suprimento de consentimento para casamento
- 121.65 - Menores / Suprimento de idade para casamento
- 122.28 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Invalidação de partilha (nulidade, anulação)