121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela
Conjunto de processos judiciais referentes à interdição e curatela. Consiste a curatela em encargo conferido judicialmente a alguém, para zelar, cuidar dos interesses de outrem, que não pode exercitá-los pessoalmente. Estão sujeitos à curatela; os loucos de todo o gênero; os surdos-mudos (sem educaç...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/121-72-tutela-curatela-e-aus-encia-interdic-ao-e-curatela |
| _version_ | 1872070102005841920 |
|---|---|
| author | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_browse | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_facet | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_sort | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| collection | ATOM Memória |
| description | Conjunto de processos judiciais referentes à interdição e curatela. Consiste a curatela em encargo conferido judicialmente a alguém, para zelar, cuidar dos interesses de outrem, que não pode exercitá-los pessoalmente. Estão sujeitos à curatela; os loucos de todo o gênero; os surdos-mudos (sem educação que os habilite a enunciar precisamente a sua vontade); os pródigos; os ausentes (como tais declarados) e os nascituros. Nos três primeiros casos, a curatela pressupõe a interdição do incapaz, requerida pelos pais, pelo cônjuge ou parente próximo do curatelado ou pelo Ministério Público. |
| first_indexed | 2026-07-28T16:59:08Z |
| format | Online |
| id | atom-memoria-372 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-07-28T16:59:08Z |
| publishDate | 1960 |
| publishDateSort | 1960 |
| record_format | atom |
| spelling | atom-memoria-3722020-04-01T10:49:22Z 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Interdição Curatela Tutela Conjunto de processos judiciais referentes à interdição e curatela. Consiste a curatela em encargo conferido judicialmente a alguém, para zelar, cuidar dos interesses de outrem, que não pode exercitá-los pessoalmente. Estão sujeitos à curatela; os loucos de todo o gênero; os surdos-mudos (sem educação que os habilite a enunciar precisamente a sua vontade); os pródigos; os ausentes (como tais declarados) e os nascituros. Nos três primeiros casos, a curatela pressupõe a interdição do incapaz, requerida pelos pais, pelo cônjuge ou parente próximo do curatelado ou pelo Ministério Público. 1960 Papel Micrográfico Digital https://memoria.tjdft.jus.br/121-72-tutela-curatela-e-aus-encia-interdic-ao-e-curatela 121.72 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Acesso restrito às partes e seus procuradores. Processos protegidos por segredo de justiça ou sob sigilo. [(Portaria conjunta n. 112, de 05 de dezembro de 2017)](https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2017/portaria-conjunta-112-05-12-2017) |
| spellingShingle | Interdição Curatela Tutela Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela |
| title | 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela |
| title_full | 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela |
| title_fullStr | 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela |
| title_full_unstemmed | 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela |
| title_short | 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela |
| title_sort | 121.72 - tutela, curatela e ausência/ interdição e curatela |
| topic | Interdição Curatela Tutela |
| topic_facet | Interdição Curatela Tutela |
| url | https://memoria.tjdft.jus.br/121-72-tutela-curatela-e-aus-encia-interdic-ao-e-curatela |
| work_keys_str_mv | AT tribunaldejusticadodistritofederaledosterritoriosbrasil 12172tutelacuratelaeausenciainterdicaoecuratela |