121.73 - Tutela, curatela e ausência/ Declaração de ausência
Conjunto de processos judiciais referentes à declaração de ausência. Neste caso o juiz a requerimento dos interessados ou do Ministério Público nomeará um curador para administrar o patrimônio da pessoa, que desaparece do seu domicílio e da qual não se tem notícia, com intuito de resguardar o seu pa...
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
1960
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://memoria.tjdft.jus.br/121-73-tutela-curatela-e-aus-encia-declarac-ao-de-aus-encia |
Documents similaires: 121.73 - Tutela, curatela e ausência/ Declaração de ausência
- 121.79 - Outros assuntos referentes à tutela, curatela e ausência
- 121.71 - Tutela, curatela e ausência/ Tutela
- 121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela
- 121.74 - Tutela, curatela e ausência/ Prestação de contas
- A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes
- Da ausência e da morte presumida