231 - Incitação ou apologia ao crime
Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de incitação ou apologia ao crime, [artigos 286 e 287 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se em instigar, induzir, fazer com que outros se decidam a executar um ato, ou ao menos lhe reforça...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/231-incitac-ao-ou-apologia-ao-crime |
| _version_ | 1872070113651326976 |
|---|---|
| author | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_browse | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_facet | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_sort | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| collection | ATOM Memória |
| description | Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de incitação ou apologia ao crime, [artigos 286 e 287 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se em instigar, induzir, fazer com que outros se decidam a executar um ato, ou ao menos lhe reforçar o propósito, e também, em exaltar, louvar, elogiar enfaticamente, fato criminoso ocorrido, ou enaltecer autor de crime consumado. |
| first_indexed | 2026-07-28T16:59:21Z |
| format | Online |
| id | atom-memoria-387 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-07-28T16:59:21Z |
| publishDate | 1960 |
| publishDateSort | 1960 |
| record_format | atom |
| spelling | atom-memoria-3872020-05-19T11:45:06Z 231 - Incitação ou apologia ao crime Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Incitação ou Apologia ao Crime crime Circunscrição Judiciária Brasília Crimes Contra a Paz, Fé Públicas e outras Falsidades Conjunto de processos judiciais referentes ao crime de incitação ou apologia ao crime, [artigos 286 e 287 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se em instigar, induzir, fazer com que outros se decidam a executar um ato, ou ao menos lhe reforçar o propósito, e também, em exaltar, louvar, elogiar enfaticamente, fato criminoso ocorrido, ou enaltecer autor de crime consumado. 1960 Papel e microfilme Corte Cronológico: 1ª Vara Criminal: 1 processo https://memoria.tjdft.jus.br/231-incitac-ao-ou-apologia-ao-crime 231 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça). |
| spellingShingle | Incitação ou Apologia ao Crime crime Circunscrição Judiciária Brasília Crimes Contra a Paz, Fé Públicas e outras Falsidades Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) 231 - Incitação ou apologia ao crime |
| title | 231 - Incitação ou apologia ao crime |
| title_full | 231 - Incitação ou apologia ao crime |
| title_fullStr | 231 - Incitação ou apologia ao crime |
| title_full_unstemmed | 231 - Incitação ou apologia ao crime |
| title_short | 231 - Incitação ou apologia ao crime |
| title_sort | 231 - incitação ou apologia ao crime |
| topic | Incitação ou Apologia ao Crime crime Circunscrição Judiciária Brasília Crimes Contra a Paz, Fé Públicas e outras Falsidades |
| topic_facet | Incitação ou Apologia ao Crime crime Circunscrição Judiciária Brasília Crimes Contra a Paz, Fé Públicas e outras Falsidades |
| url | https://memoria.tjdft.jus.br/231-incitac-ao-ou-apologia-ao-crime |
| work_keys_str_mv | AT tribunaldejusticadodistritofederaledosterritoriosbrasil 231incitacaoouapologiaaocrime |