291.2 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Atentado contra a liberdade de associação
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o sentimento religioso: o escarnecimento (zombar, ridicularizar) de uma ou mais pessoas determinadas em razão de sua crença ou função religiosa; perturbar cerimônia ou culto religioso voluntariamente em lugar público ou aberto ao público e...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
1960
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://memoria.tjdft.jus.br/291-2-crimes-contra-o-sentimento-religioso-contra-o-respeito-aos-mortos-atentado-contra-a-liberdade-de-associac-ao |
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