291.5 - Crimes contra o sentimento religioso, contra o respeito aos mortos / Frustação de lei ou direito
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o sentimento religioso: o escarnecimento (zombar, ridicularizar) de uma ou mais pessoas determinadas em razão de sua crença ou função religiosa; perturbar cerimônia ou culto religioso voluntariamente em lugar público ou aberto ao público e...
| Auteur principal: | |
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| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
1960
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| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://memoria.tjdft.jus.br/291-5-crimes-contra-o-sentimento-religioso-contra-o-respeito-aos-mortos-frustac-ao-de-lei-ou-direito |