293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, [artigos 250 a 259 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir,...
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
1960
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://memoria.tjdft.jus.br/293-12-crimes-de-perigo-comum-explos-ao |
| _version_ | 1872070157374849024 |
|---|---|
| author | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_browse | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_facet | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_sort | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| collection | ATOM Memória |
| description | Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, [artigos 250 a 259 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc. |
| first_indexed | 2026-07-28T17:00:07Z |
| format | Online |
| id | atom-memoria-886 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-07-28T17:00:07Z |
| publishDate | 1960 |
| publishDateSort | 1960 |
| record_format | atom |
| spelling | atom-memoria-8862020-07-09T11:36:33Z 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes de Perigo Comum Explosão criminal Circunscrição Judiciária Brasília Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes de perigo comum, [artigos 250 a 259 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). Trata-se de provocar, motivar, criar situação de perigo, fabricar, fornecer, adquirir, transportar, inutilizar, destruir, remover, ocultar, subtrair, difundir doença, expondo a perigo a vida, a integridade física ou ao patrimônio de outrem, tais como: incêndio, explosão, uso de gás tóxico ou asfixiante etc. 1960 Papel e microfilme Corte Cronológico: Tribunal do Júri: 1 processo https://memoria.tjdft.jus.br/293-12-crimes-de-perigo-comum-explos-ao 293.12 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça). |
| spellingShingle | Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes de Perigo Comum Explosão criminal Circunscrição Judiciária Brasília Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão |
| title | 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão |
| title_full | 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão |
| title_fullStr | 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão |
| title_full_unstemmed | 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão |
| title_short | 293.12 - Crimes de Perigo Comum / Explosão |
| title_sort | 293.12 - crimes de perigo comum / explosão |
| topic | Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes de Perigo Comum Explosão criminal Circunscrição Judiciária Brasília |
| topic_facet | Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes de Perigo Comum Explosão criminal Circunscrição Judiciária Brasília |
| url | https://memoria.tjdft.jus.br/293-12-crimes-de-perigo-comum-explos-ao |
| work_keys_str_mv | AT tribunaldejusticadodistritofederaledosterritoriosbrasil 29312crimesdeperigocomumexplosao |