Código QR

293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação

Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária...

ver descrição completa

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: 1960
Assuntos:
Acesso em linha:https://memoria.tjdft.jus.br/293-35-crimes-contra-a-sa-ude-p-ublica-emprego-de-processo-ou-subst-ancias-proibidas-e-destinados-a-falsificac-ao
_version_ 1872070159545401344
author Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
author_browse Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
author_facet Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
author_sort Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
collection ATOM Memória
description Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), [artigos 267 a 285 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm).
first_indexed 2026-07-28T17:00:10Z
format Online
id atom-memoria-899
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-07-28T17:00:10Z
publishDate 1960
publishDateSort 1960
record_format atom
spelling atom-memoria-8992020-07-13T07:36:58Z 293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Crimes Contra a Saúde Pública Crimes Contra a Incolumidade Pública Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a saúde pública (epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, envenenamento de água potável, poluição de água potável, alteração de produtos alimentícios, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, charlatanismo, etc), [artigos 267 a 285 do Código Penal](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm). 1960 Papel Micrográfico Digital https://memoria.tjdft.jus.br/293-35-crimes-contra-a-sa-ude-p-ublica-emprego-de-processo-ou-subst-ancias-proibidas-e-destinados-a-falsificac-ao 293.35 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça).
spellingShingle Crimes Contra a Saúde Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
title 293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
title_full 293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
title_fullStr 293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
title_full_unstemmed 293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
title_short 293.35 - Crimes contra a Saúde Pública/Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
title_sort 293.35 - crimes contra a saúde pública/emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
topic Crimes Contra a Saúde Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
topic_facet Crimes Contra a Saúde Pública
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Emprego de processo ou substâncias proibidas e destinados à falsificação
url https://memoria.tjdft.jus.br/293-35-crimes-contra-a-sa-ude-p-ublica-emprego-de-processo-ou-subst-ancias-proibidas-e-destinados-a-falsificac-ao
work_keys_str_mv AT tribunaldejusticadodistritofederaledosterritoriosbrasil 29335crimescontraasaudepublicaempregodeprocessoousubstanciasproibidasedestinadosafalsificacao