Os consórcios públicos na sua legislação reguladora

Bibliographic Details
Main Author:	Borges, Alice Gonzalez
Format:	Online
Language:	Chinês
Published:	Fórum 2005
Subjects:	Administração pública, Brasil. Serviço público, Brasil. Consórcio, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10097

Similar Items: Os consórcios públicos na sua legislação reguladora

Quick Look
Os consórcios públicos na sua legislação reguladora
Quick Look
Encampação e caducidade: competência dos consórcios públicos e as agências reguladoras no Brasil
Quick Look
Consórcios públicos: aspectos relevantes da Lei nº 11.107/2005
Quick Look
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Quick Look
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Quick Look
Debates sobre o uso dos consórcios pela administração pública brasileira.
Quick Look
Consórcios públicos interfederativos : à busca da eficiência na administração pública.
Quick Look
Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de Intenções
Quick Look
A regulação do saneamento básico por consórcios públicos intermunicipais : um avanço na cooperação interfederativa.
Quick Look
A duplicidade de regimes jurídicos dos consórcios públicos em sua legislação reguladora e a sua incompatibilidade em face do sistema jurídico vigente
Quick Look
O sistema de consórcio financeiro na Lei 11.975/2008
Quick Look
Consórcio público: instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipal
Quick Look
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Quick Look
Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Quick Look
Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
Quick Look
Regime de trabalho em consórcios públicos.
Quick Look
Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público): sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evolução
Quick Look
O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde pública
Quick Look
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Quick Look
Consórcios públicos : um federalismo cooperativo.
Quick Look
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Quick Look
A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões
Quick Look
A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiros.
Quick Look
Parcerias público-privadas em consórcios públicos intermunicipais como alternativa à limitação orçamentária para infraestrutura e prestação de serviços públicos.