Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Alves, José Wanderleu Bezerra
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2007
Materias:	Defensoria pública, competência, inovação, Brasil. Autonomia financeira, Brasil. Autonomia administrativa, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Autonomia dos poderes, Brasil. Processo legislativo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10149

Ejemplares similares: Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal

Vista rápida
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Vista rápida
O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no Constitucionalismo brasileiro: concentração e desconcentração do poder no Brasil
Vista rápida
Defensoria Pública e a iniciativa legislativa : uma abordagem a partir da Constituição da República às constituições estaduais.
Vista rápida
Autonomia judiciária da Justiça do Distrito Federal.
Vista rápida
A autonomia financeira do Ministério Público
Vista rápida
A dicotomia da atividade legislativa : entre a autonomia parlamentar e a vinculação aos atributos da representação política.
Vista rápida
O Estado-membro na Constituição Federal
Vista rápida
A defensoria pública.
Vista rápida
A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil - parecer
Vista rápida
A justiça do trabalho e sua autonomia.
Vista rápida
O princípio da autonomia municipal e os assuntos de interesse local na Constituição Federal de 1988
Vista rápida
A autonomia financeira do Ministério Público
Vista rápida
A "autonomia" no direito privado
Vista rápida
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Vista rápida
A autonomia municipal na nova constituição.
Vista rápida
Autonomia municipal
Vista rápida
A tutela da autonomia privada e a utilização atécnica dos novos princípios contratuais
Vista rápida
Competência tributária dos municípios e autonomia municipal
Vista rápida
O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas.
Vista rápida
O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas.
Vista rápida
Agências reguladoras e fato do príncipe
Vista rápida
Autonomias e suas limitações
Vista rápida
A autonomia universitária após trinta anos da Constituição federal de 1988.
Vista rápida
A autonomia política dos Municípios