Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2005
Materias:	Contrato administrativo, Brasil. Consórcio administrativo, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Competência legislativa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10154

Ejemplares similares: Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos

Vista rápida
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Vista rápida
Comentários ao Artigo 7º e ao Artigo 8º da Lei de Consórcios Públicos
Vista rápida
Consórcios públicos interfederativos : à busca da eficiência na administração pública.
Vista rápida
Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Vista rápida
Consórcios públicos e desenvolvimento
Vista rápida
Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos
Vista rápida
Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de Intenções
Vista rápida
Os convênios administrativos : convênio : contrato administrativo : consórcio administrativo : Constituição federal : Decreto-lei n. 2.300/86 e legislação pertinente : doutrina e jurisprudência do TCU.
Vista rápida
Constituição de consórcios públicos e implicações da Lei n. 11.107/2005 nas associações intermunicipais anteriores
Vista rápida
Autarquias plurissubjetivas (consórcios públicos de direito público): sua importância em um contexto jurídico-administrativo em evolução
Vista rápida
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°
Vista rápida
Regime de trabalho em consórcios públicos.
Vista rápida
Encampação e caducidade: competência dos consórcios públicos e as agências reguladoras no Brasil
Vista rápida
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Vista rápida
A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiros.
Vista rápida
A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões
Vista rápida
Interações entre as Leis nº 11.107/2005 e nº 8.666/1993 : consórcios públicos, licitações compartilhadas, modalidades de licitação, dispensa de licitação e contrato de programa.
Vista rápida
O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde pública
Vista rápida
Alguns comentários sobre a nova sistemática dos consórcios no Brasil.
Vista rápida
Os jogos dos consórcios públicos municipais
Vista rápida
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Vista rápida
O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado : um desafio para o controle externo brasileiro
Vista rápida
Os consórcios públicos na sua legislação reguladora
Vista rápida
Os consórcios públicos na sua legislação reguladora