Desafetação de área institucional
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10244 |
Registros relacionados: Desafetação de área institucional
- Desafetação de área institucional
- Conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo : um olhar sobre a legislação municipal e minerária.
- Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
- Registro de parcelamento regularizado (no Estado de São Paulo)
- Compromisso de compra e venda: constitui-se, ou não, em contrato preliminar?
- Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados