Criminalidade fiscal: considerações sobre o tipo-de-ilícito

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ruivo, Marcelo Almeida
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2006
Materias:	Sonegação fiscal, criminalização, Brasil. Ilícito fiscal, Brasil. Bem jurídico, Brasil. Tributo, Brasil. Tipo penal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10262

Ejemplares similares: Criminalidade fiscal: considerações sobre o tipo-de-ilícito

Vista rápida
A conduta de sonegação fiscal
Vista rápida
Da atipicidade da conduta imputada a contribuinte do IRPF por crime de sonegação fiscal quando da apresentação por terceiros de declaração anual de ajuste
Vista rápida
Ilícito tributário.
Vista rápida
O ilícito tributário e a insonegabilidade
Vista rápida
Dos ilícitos tributários: delitos de lavagem de capitais ou ocultação de bens no Brasil e a Lei 9.613/1998
Vista rápida
Os crimes de sonegação fiscal (arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90) : bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos.
Vista rápida
Criminalidade fiscal: a violência institucionalizada
Vista rápida
Tipo, ilícito e valor : notas conceituais e sistemáticas.
Vista rápida
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Vista rápida
Reflexões sobre os crimes tributários
Vista rápida
O ilícito tributário e o ilícito penal tributário: inteligência da lei penal tributária no tempo; improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosa
Vista rápida
Crimes tributários e criminologia: uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Vista rápida
Crime de sonegação.
Vista rápida
Crimes tributários e encerramento do recurso fiscal
Vista rápida
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Vista rápida
Reflexões sobre os crimes tributários
Vista rápida
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária.
Vista rápida
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária
Vista rápida
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Vista rápida
A criminalização das infrações tributárias e a ineficácia do direito penal aplicado à cobrança de ICMS.
Vista rápida
Crimes contra a ordem tributária
Vista rápida
Ilícito tributário
Vista rápida
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Vista rápida
A harmonização tributária dos blocos regionais e a competição tributária desleal provocada pelos paraísos fiscais