Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10266 |
| _version_ | 1872062148784422912 |
|---|---|
| author | Moura, Humberto Fernandes de |
| author_browse | Moura, Humberto Fernandes de |
| author_facet | Moura, Humberto Fernandes de |
| author_sort | Moura, Humberto Fernandes de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:11:16Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10266 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T21:11:16Z |
| publishDate | 2006 |
| publishDateSort | 2006 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-102662025-05-28T18:36:14Z Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade Moura, Humberto Fernandes de Brasil. [Código de processo penal (1941)]. Prisão provisória, legislação, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Devido processo penal, Brasil. Culpabilidade. Processo penal, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. 2012-05-25T17:44:13Z 2012-05-25T17:44:13Z 2006-06 Artigo Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 07, n. 38, p. 7-34, jun./jul. 2006. 1809-7804 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10266 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Brasil. [Código de processo penal (1941)]. Prisão provisória, legislação, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Devido processo penal, Brasil. Culpabilidade. Processo penal, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. Moura, Humberto Fernandes de Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| title | Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| title_full | Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| title_fullStr | Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| title_full_unstemmed | Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| title_short | Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| title_sort | prisões provisórias - evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade |
| topic | Brasil. [Código de processo penal (1941)]. Prisão provisória, legislação, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Devido processo penal, Brasil. Culpabilidade. Processo penal, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Código de processo penal (1941)]. Prisão provisória, legislação, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Devido processo penal, Brasil. Culpabilidade. Processo penal, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10266 |
| work_keys_str_mv | AT mourahumbertofernandesde prisoesprovisoriasevolucaolegislativaesuaanaliseemfacedoprincipiodapresuncaodeinocenciaestadodeinocenciaoudanaoculpabilidade |