A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Barbosa Junior, Salvador José, Morgado, Nara Cibele Neves, Franzoi, Sandro Marcelo Paris
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2006
Sujets:	Prisão cautelar, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. Habeas corpus (processo penal). Processo penal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10267

Documents similaires: A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea

Aperçu
O STF e as prisões preventivas
Aperçu
Considerações sobre a prisão cautelar.
Aperçu
Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal.
Aperçu
Prisão provisória : direito alemão e brasileiro.
Aperçu
Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
Aperçu
Tempo da prisão: breves apontamentos
Aperçu
Das espécies de prisão em flagrante
Aperçu
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Aperçu
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Aperçu
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Aperçu
Prisão em flagrante: algumas notas sobre a detenção em flagrante e crimes econômicos
Aperçu
O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.
Aperçu
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Aperçu
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Aperçu
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Aperçu
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Aperçu
Análise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante.
Aperçu
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Aperçu
A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no Processo Penal
Aperçu
Prazo para término do inquérito policial na lei nº12.403/2011
Aperçu
Prazo para término do inquérito policial na Lei nº12.403/2011
Aperçu
Prisão em flagrante.
Aperçu
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Aperçu
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.