Presentes de casamento: os bens móveis e a sucessão aberta

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Souto, Ana Carolina Graça
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Diários Associados 2012
Materias:	Cônjuge, falecimento, Brasil. Bens móveis, Brasil. Herança, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10348

Ejemplares similares: Presentes de casamento: os bens móveis e a sucessão aberta

Vista rápida
Alienação de bens móveis: licitação dispensada
Vista rápida
Sucessão do cônjuge e do companheiro : problemas ainda!
Vista rápida
A multipropriedade sobre bens móveis.
Vista rápida
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.
Vista rápida
Extinção da cláusula de inalienabilidade em se tratando de desapropriação de bens móveis : arts 1.676 e 1.677 do CC.
Vista rápida
Regime jurídico da doação de bens móveis pela administração pública
Vista rápida
ISS e locação de bens móveis
Vista rápida
Notas sobre o direito saisine e a sucessão a causa de morte
Vista rápida
A aquisição de bens móveis e imóveis no âmbito dos termos de parceria.
Vista rápida
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Vista rápida
Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF
Vista rápida
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
A herança do cônjuge casado pela separação de bens : o fato que muitos desconhecem.
Vista rápida
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão.
Vista rápida
A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
Vista rápida
Separação de bens convencional: a polêmica relacionada à partilha de bens.
Vista rápida
A impertinência da cobrança de Imposto sobre Serviços - ISSQN sobre locação de bens móveis, bem como da exigência de nota fiscal de serviço para comprová-lo
Vista rápida
Sucessão legítima no novo código civil
Vista rápida
A dação em pagamento de bens móveis como causa de extinção do crédito tributário: uma crítica hermenêutica ao julgamento da ADIn 1.917-5/DF pelo STF
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 43.
Vista rápida
Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidir
Vista rápida
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Vista rápida
A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
Vista rápida
Sucessão no novo Código civil.