O auxílio-reclusão

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cavassana, Maruza Rubia
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2008
Sujets:	Direito penitenciário, Brasil. Auxílio-reclusão, história. Direitos humanos (direito internacional público), Brasil. Declaração universal dos direitos humanos, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais. Benefício previdenciário.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10437

Documents similaires: O auxílio-reclusão

Aperçu
Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma.
Aperçu
Auxílio-Reclusão como um direito humano e fundamental
Aperçu
Análise do auxílio-reclusão e o impacto financeiro na previdência social do Brasil no período de 2013-2015.
Aperçu
O novo regime jurídico do Auxílio-Reclusão em face da Lei n. 13.135/2015
Aperçu
Dismitificando o benefício de Auxílio-Reclusão
Aperçu
O auxílio-reclusão previdenciário e o anacrônico critério de baixa renda como pressuposto de jubilação
Aperçu
A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa.
Aperçu
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão.
Aperçu
Auxílio-reclusão: benefício ou privilégio?
Aperçu
A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.
Aperçu
Auxílio-reclusão : o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção – PEC nº 304/2013.
Aperçu
Auxílio-reclusão e seu aspecto econômico
Aperçu
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Aperçu
O auxílio-reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão.
Aperçu
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica
Aperçu
Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica
Aperçu
A rigidez na concessão do auxílio-reclusão pós-reforma da previdência e o embate à sistemática da seguridade social.
Aperçu
Auxílio-reclusão: análise a do do requisito econômico a partir da convenção sobre os direitos da criança
Aperçu
Direitos humanos dos trabalhadores : perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Aperçu
Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Aperçu
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a constituição brasileira de 1988
Aperçu
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição Brasileira de 1988
Aperçu
A importância do auxílio-reclusão para assistência das famílias dos segurados reclusos e sua incidência no Instituto Nacional do Seguro Social de Juazeiro/BA.
Aperçu
Deveres do estado e as garantias dos direitos fundamentais