As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10501 |
| _version_ | 1872064309660483584 |
|---|---|
| author | Féres, Marcelo Andrade |
| author_browse | Féres, Marcelo Andrade |
| author_facet | Féres, Marcelo Andrade |
| author_sort | Féres, Marcelo Andrade |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:07:29Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10501 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T22:07:29Z |
| publishDate | 2006 |
| publishDateSort | 2006 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-105012025-05-28T18:37:02Z As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 Féres, Marcelo Andrade Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]. Brasil. [Código civil (2002)]. Administração pública, Brasil. Setor público, Brasil. Setor privado, Brasil. Licitação, Brasil. Contratação, Brasil. 2012-05-31T16:47:44Z 2012-05-31T16:47:44Z 2006-02 Artigo Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 111-117, fev. 2006. 1809-7448 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10501 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]. Brasil. [Código civil (2002)]. Administração pública, Brasil. Setor público, Brasil. Setor privado, Brasil. Licitação, Brasil. Contratação, Brasil. Féres, Marcelo Andrade As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| title | As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| title_full | As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| title_fullStr | As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| title_full_unstemmed | As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| title_short | As Sociedades de Propósito Específico (SPEs) no âmbito das Parceiras Público-Privadas (PPPs): Algumas observações de Direito Comercial sobre o Artigo 9º da Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| title_sort | as sociedades de propósito específico (spes) no âmbito das parceiras público-privadas (ppps): algumas observações de direito comercial sobre o artigo 9º da lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 |
| topic | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]. Brasil. [Código civil (2002)]. Administração pública, Brasil. Setor público, Brasil. Setor privado, Brasil. Licitação, Brasil. Contratação, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]. Brasil. [Código civil (2002)]. Administração pública, Brasil. Setor público, Brasil. Setor privado, Brasil. Licitação, Brasil. Contratação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10501 |
| work_keys_str_mv | AT feresmarceloandrade associedadesdepropositoespecificospesnoambitodasparceiraspublicoprivadaspppsalgumasobservacoesdedireitocomercialsobreoartigo9odalein11079de30dedezembrode2004 |