Sucessão tributária e a figura desconsiderativa

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2008
Sujets:	Responsabilidade tributária, Brasil. Sucessão empresarial, Brasil. Arrendamento, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10508

Documents similaires: Sucessão tributária e a figura desconsiderativa

Aperçu
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Aperçu
Sucessão tributária e a figura desconsiderativa
Aperçu
Análise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarial
Aperçu
Critérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária
Aperçu
Critérios lógicos para justificação jurídica da sucessão tributária
Aperçu
Responsabilidade tributária por sucessão em caso de locação : arrendamento de estabelecimento comercial ou fundo de comércio.
Aperçu
A hora da sucessão empresarial
Aperçu
Sanções administrativas e sucessão empresarial : o caso da Lei anticorrupção.
Aperçu
Responsabilidade tributária nos consórcios empresariais.
Aperçu
Planejamento da sucessão empresarial com seguro de vida vitalício : uma análise de estudos de casos.
Aperçu
Sucessão empresarial fraudulenta e extensão subjetiva da execução civil.
Aperçu
Os efeitos da cisão parcial e a ausência de sucessão plena tanto para fins materiais como para fins processuais.
Aperçu
Breves considerações acerca da inocorrência de sucessão trabalhista no âmbito da recuperação de empresas
Aperçu
Inteligência do artigo 133 do Código Tributário Nacional: origem do dispositivo, evolução jurisprudencial e doutrinária, inaplicabilidade à hipótese consultada
Aperçu
Arrendamento rural e o direito de superfície face as restrições impostas pela Lei 5.709/1971 e demais regulamentos.
Aperçu
Herdeiro não é sinônimo de sucessor
Aperçu
A sintonia entre o Direito sucessório e a administração na sociedade limitada
Aperçu
A sucessão trabalhista na atividade (delegada) notarial e registral
Aperçu
A Constituição apenas define competências - cabe à Lei Complementar explicitá-las e, no seu esquadro normativo, cabe à Lei Ordinária definir a imposição - locação de bem estrangeiro não significa importação, mesmo que revista a forma de singelo Leasing Financeiro, sem opção de compra - a hipótese de imposição do ICMS nas "importações" de bens e mercadorias - análise jurisprudencial das decisões dos Tribunais Superiores - impossibilidade constitucional da incidência do ICMS ou do ISS sobre locação (Leasing Financeiro) de aeronaves no exterior - Parecer
Aperçu
Sucessão processual.
Aperçu
Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
Aperçu
Direito internacional privado : sucessão internacional.
Aperçu
Contrato de arrendamento de áreas e instalações portuárias: aspectos jurídiconormativos envolvendo a movimentação e a armazenagem de cargas
Aperçu
Sucessão dos colaterais no Brasil contemporâneo.