Princípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, Antônio Flávio de
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2005
Sujets:	Licitação, Brasil. Concurso público, Brasil. Administração pública, Brasil. Contrato de serviço, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10509

Documents similaires: Princípios da licitação e do concurso público como medida de efetivação da igualdade

Aperçu
Licitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. Considerações
Aperçu
Contratação de entidades organizadoras de concursos públicos : contratação direta e licitação
Aperçu
Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse público
Aperçu
Parecer sobre dispensa de licitação nos termos do artigo 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 em contratação de entidade para realização de concursos públicos.
Aperçu
Dispensa de licitação para realização de concurso público e valores pagos diretamente na conta da entidade contratada : legalidade.
Aperçu
Serviços eventuais aos entes públicos sem a exigência de concurso ou licitação
Aperçu
Concurso público: imposição constitucional e operacionalização
Aperçu
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Aperçu
O inconfundível concurso – contornos e novos horizontes para a modalidade licitatória mais criativa.
Aperçu
Concurso público - Algumas considerações indispensáveis
Aperçu
Natureza jurídica da inscrição em concursos públicos
Aperçu
Natureza jurídica da cobrança de inscrição em concurso público
Aperçu
O princípio da isonomia e a utilização de critérios para desempate em concursos públicos.
Aperçu
Momento da comprovação da atividade jurídica nos concursos do Ministerio público e da Magistratura
Aperçu
Exigências abusivas em concursos públicos.
Aperçu
Natureza jurídica da taxa de inscrição dos concursos públicos
Aperçu
Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
A violação do princípio do concurso público como ato de improbidade administrativa
Aperçu
A natureza jurídica da taxa de inscrição em concurso público
Aperçu
Concurso público: prazo de validade e nomeação
Aperçu
Concurso para cargos ou empregos públicos - Critério etário para desempate - Inconstitucionalidade.
Aperçu
As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em Comissão
Aperçu
Princípio da isonomia e concursos públicos
Aperçu
Concurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.