Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Torinho Filho, Fernando da Costa
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2012
Sujets:	Revisão criminal, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Contraditório, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Coisa julgada (processo penal), Brasil. Dano (direito penal), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10628

Documents similaires: Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?

Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri?
Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada
Aperçu
Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipada
Aperçu
A revisão criminal e as decisões do júri
Aperçu
Perante o jury [sic. juri] : da ordem dos quesitos.
Aperçu
A revisão criminal : antigas e novas questões relevantes.
Aperçu
Júri: considerações acerca da posição da defesa e da acusação nas salas de audiência, salas de julgamento e nos salões do júri
Aperçu
Alterações no Tribunal do Júri - quesitos (Lei n° 11.689 - 09.06.08)
Aperçu
O questionário no plenário do júri
Aperçu
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Aperçu
Novo procedimento do júri: breves anotações
Aperçu
Um novo tribunal do júri com o fim do protesto por novo júri: será?
Aperçu
O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri
Aperçu
Júri, caso de única tese defensiva
Aperçu
Em defesa da soberania dos veredictos do júri
Aperçu
O júri como instrumento de efetividade da reforma penal.
Aperçu
Desclassificação do crime pelo tribunal do júri e interrupção da prescrição pela pronúncia.
Aperçu
Bibliografia selecionada VII - Tribunal do Júri.
Aperçu
A ausência de deliberação no tribunal do júri brasileiro
Aperçu
Bibliografia selecionada I - Tribunal do júri
Aperçu
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro.
Aperçu
O efeito suspensivo dos recursos no novo CPC : do pedido incidental ao requerimento autônomo.
Aperçu
A co-autoria no júri.
Aperçu
O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no tribunal do júri