A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Ajuris
2000
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10681 |
Similar Items: A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro.
- A perda da nacionalidade e extradição de brasileiro(a) nato(a) sob a ótica constitucional e análise do caso Cláudia Cristina Sobral.
- Copa do Mundo e a naturalização de jogadores : regulação e reflexões.
- Direitos fundamentais e extradição : a questão da perda da nacionalidade brasileira (mandado de segurança nº 33.864/DF).
- Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
- A teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidade.
- Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro