_version_ 1872069684692516864
author Streck, Lenio Luiz
author_browse Streck, Lenio Luiz
author_facet Streck, Lenio Luiz
author_sort Streck, Lenio Luiz
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:27:27Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10689
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-28T00:27:27Z
publishDate 2000
publishDateSort 2000
publisher Ajuris
publisherStr Ajuris
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-106892024-05-17T00:48:42Z A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas Streck, Lenio Luiz Pena alternativa, legislação, análise, Brasil. Bem jurídico, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Código penal, Brasil (1940), alteracão (1998). Pena alternativa, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. 2012-06-06T18:26:44Z 2012-06-06T18:26:44Z 2000-03 Artigo Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 26, n. 77, p. 295-313, mar./maio 2000. 1679-1363 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10689 other application/pdf Ajuris
spellingShingle Pena alternativa, legislação, análise, Brasil.
Bem jurídico, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Código penal, Brasil (1940), alteracão (1998).
Pena alternativa, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Streck, Lenio Luiz
A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
title A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
title_full A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
title_fullStr A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
title_full_unstemmed A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
title_short A (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
title_sort (necessária) filtragem hermenêutica-constitucional das (novas) penas alternativas
topic Pena alternativa, legislação, análise, Brasil.
Bem jurídico, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Código penal, Brasil (1940), alteracão (1998).
Pena alternativa, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
topic_facet Pena alternativa, legislação, análise, Brasil.
Bem jurídico, Brasil.
Controle da constitucionalidade, Brasil.
Código penal, Brasil (1940), alteracão (1998).
Pena alternativa, aspectos constitucionais, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10689
work_keys_str_mv AT strecklenioluiz anecessariafiltragemhermeneuticaconstitucionaldasnovaspenasalternativas
AT strecklenioluiz necessariafiltragemhermeneuticaconstitucionaldasnovaspenasalternativas