A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Ajuris
2000
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10697 |
Similar Items: A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
- Inquérito policial.
- Tempos da investigação : o transcurso do inquérito policial no Sistema de Justiça Federal.
- Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
- Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
- Indiciamento em inquérito policial : ato obrigatoriamente motivado.
- A natureza cautelar da decisão de arquivamento do inquérito policial.