_version_ 1872058294700343296
author Leite, Harrison Ferreira
author_browse Leite, Harrison Ferreira
author_facet Leite, Harrison Ferreira
author_sort Leite, Harrison Ferreira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:35:17Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10704
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:35:17Z
publishDate 2007
publishDateSort 2007
publisher IOB
publisherStr IOB
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-107042025-05-28T18:35:25Z Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro Leite, Harrison Ferreira Parceria público-privada (PPP), aspectos constitucionais, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Direito financeiro, normas, Brasil. Investimento, Brasil. Responsabilidade fiscal, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Sociedade de economia mista, Brasil. Empresa pública, Brasil. 2012-06-06T19:00:22Z 2012-06-06T19:00:22Z 2007-06 Artigo Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 2, n. 18, p. 65-86, jun. 2007. 1809-7448 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10704 other application/pdf IOB
spellingShingle Parceria público-privada (PPP), aspectos constitucionais, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Direito financeiro, normas, Brasil.
Investimento, Brasil.
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Cláusula contratual, Brasil.
Sociedade de economia mista, Brasil.
Empresa pública, Brasil.
Leite, Harrison Ferreira
Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro
title Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro
title_full Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro
title_fullStr Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro
title_full_unstemmed Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro
title_short Adequação da Lei de PPP às normas de direito financeiro
title_sort adequação da lei de ppp às normas de direito financeiro
topic Parceria público-privada (PPP), aspectos constitucionais, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Direito financeiro, normas, Brasil.
Investimento, Brasil.
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Cláusula contratual, Brasil.
Sociedade de economia mista, Brasil.
Empresa pública, Brasil.
topic_facet Parceria público-privada (PPP), aspectos constitucionais, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Direito financeiro, normas, Brasil.
Investimento, Brasil.
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Cláusula contratual, Brasil.
Sociedade de economia mista, Brasil.
Empresa pública, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10704
work_keys_str_mv AT leiteharrisonferreira adequacaodaleidepppasnormasdedireitofinanceiro