A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2007
Assuntos:	Agência reguladora, Brasil. Agência reguladora, direito comparado. Administração pública, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10716

Registros relacionados: A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo

Visualização Rápida
As agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Visualização Rápida
Poder normativo das agências reguladoras
Visualização Rápida
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
Visualização Rápida
O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
Visualização Rápida
A questão da captura da autonomia e independência das agências reguladoras
Visualização Rápida
Agências reguladoras: origem e natureza jurídica
Visualização Rápida
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
Visualização Rápida
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Visualização Rápida
Agências reguladoras com autonomia inconstitucional.
Visualização Rápida
Agências reguladoras
Visualização Rápida
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Visualização Rápida
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Visualização Rápida
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado.
Visualização Rápida
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado
Visualização Rápida
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Visualização Rápida
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Visualização Rápida
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Visualização Rápida
Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladoras
Visualização Rápida
As agências reguladoras: independência e poder normativo em face da Constituição Federal de 1988
Visualização Rápida
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Visualização Rápida
Agências reguladodoras