Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2007
Materias:	Desapropriação, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Zona rural, Brasil. Propriedade privada, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Bem-estar social, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10739

Ejemplares similares: Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação

Vista rápida
O bem comum e a função social da propriedade
Vista rápida
Desapropriação, ilegalidade da abertura de processo licitatório para implantação de projeto turístico em imóvel ainda não atingido pela declaração expropriatória
Vista rápida
Função social da propriedade.
Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
Vista rápida
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Vista rápida
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Vista rápida
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Vista rápida
Desapropriação indireta
Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação : uma agenda de temas para reflexão.
Vista rápida
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Vista rápida
Intervenção do Estado na propriedade
Vista rápida
Propriedade e desenvolvimento : análise pragmática da função social.
Vista rápida
Função social das "propriedades": da funcionalidade primitiva ao conceito atual de função social
Vista rápida
Temas polêmicos da desapropriação municipal.
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma agrária e limite discricionário
Vista rápida
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Vista rápida
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
Vista rápida
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
Vista rápida
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Vista rápida
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.