Notas sobre a alteração do pólo processual do ente público na ação constitucional popular
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10819 |
Registros relacionados: Notas sobre a alteração do pólo processual do ente público na ação constitucional popular
- Ação popular, alteração do pólo jurídico da relação processual: considerações, parecer jurídico
- Ação popular constitucional
- Ação popular como decorrência dos valores republicanos : uma comparação entre Brasil e Espanha.
- Ação popular
- Direito comparado : a ação popular nacional e a ação popular lusitana.
- Ação popular como exercício de cidadania