OSCIP: publicização do privado (e não o contrário)

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Lins, Ércio de Arruda
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2008
Assuntos:	Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Concessão de serviços públicos, análise, Brasil. Interesse público, Brasil. Sociedade civil, Brasil. Serviços públicos, Brasil. Terceirização, Brasil. Licitação, Brasil. Terceiro setor, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10872

Registros relacionados: OSCIP: publicização do privado (e não o contrário)

Visualização Rápida
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Visualização Rápida
Parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil no Brasil : análise do seu ambiente regulatório.
Visualização Rápida
Estado e parceiros privados
Visualização Rápida
As OSCIPs e o meio ambiente.
Visualização Rápida
A Lei nº 13.019/2014 : reescrevendo a regulação do terceiro setor ?
Visualização Rápida
O terceiro setor na prestação de serviços públicos : com o controle apropriado, por que não?
Visualização Rápida
Poder público e terceiro setor : considerações acerca do dever de licitar e anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira
Visualização Rápida
Termos de parceria entre OSCIP e municípios paulistas na área da saúde pública : uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Promoção e construção de (novos) direitos e assessoria jurídica de caráter suplementar
Visualização Rápida
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Visualização Rápida
ONGs
Visualização Rápida
Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil
Visualização Rápida
Marcos regulatórios do terceiro setor : avanços, retrocessos e contradições.
Visualização Rápida
Organização da sociedade civil de interesse público : termo de parceria e licitação.
Visualização Rápida
Licitação e Terceiro Setor
Visualização Rápida
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Visualização Rápida
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias).
Visualização Rápida
A impossibilidade de manutenção simultânea da qualificação como Oscip e do título de utilidade pública federal
Visualização Rápida
Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.
Visualização Rápida
A gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais e terceirização de serviços.
Visualização Rápida
Lei nº 13.019/2014: novo marco regulatório para as parcerias voluntárias celebradas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Visualização Rápida
Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o Terceiro Setor no Brasil: considerações de lege lata e lege ferenda
Visualização Rápida
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Visualização Rápida
O marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e retrocessos na atividade administrativa de fomento