A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10893 |
Registros relacionados: A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
- Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco : uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos “off label” e os pareceres técnicos oficiais.
- Não cabe por lei a liberação de uso terapêutico de medicamento.
- Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
- O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos
- Políticas para a implementação do direito ao acesso a medicamentos no Brasil
- Judicialização do direito à saúde: a experiência do Estado de São Paulo na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais para lidar com esta realidade