Pedágio: conceitos e trajetória histórica
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10907 |
Registros relacionados: Pedágio: conceitos e trajetória histórica
- O pedágio sob o regime de concessão de serviços: incidência de parâmetros constitucionais tributários para a sua devida qualificação
- Ação que ataca cobrança de pedágio sob o argumento de que estaria sendo ferido o direito de ir e vir - tutela antecipatória : descabimento.
- A sexta espécie tributária: o pedágio
- Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção)
- Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil
- Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias