Direito à saúde e à vida X perigo da irreversibilidade da medida antecipatória de tutela

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ângelo, Fernando Henrique Cherém Ferreira
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2008
Sujets:	Direito à saúde, aspectos jurídicos, Brasil. Direito à vida, aspectos jurídicos, Brasil. Medicamento, distribuição, Brasil. Tutela antecipada, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10923

Documents similaires: Direito à saúde e à vida X perigo da irreversibilidade da medida antecipatória de tutela

Aperçu
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Aperçu
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica.
Aperçu
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
Aperçu
Direito à saúde: farmácia hospitalar: isonomia
Aperçu
Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos
Aperçu
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
Aperçu
Operadoras de saúde e fornecimento de remédios não registrados na Anvisa.
Aperçu
Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco : uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos “off label” e os pareceres técnicos oficiais.
Aperçu
Judicialização do direito à saúde: a experiência do Estado de São Paulo na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais para lidar com esta realidade
Aperçu
Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúde.
Aperçu
213.1 - Periclitação da vida e da saúde/ Perigo para a vida ou saúde de outrem
Aperçu
Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade
Aperçu
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Aperçu
Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Aperçu
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos
Aperçu
O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos: reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúde
Aperçu
Medicamentos - Facilidade social de aquisição, obrigação legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Aperçu
O complexo industrial da saúde e as parcerias de desenvolvimento produtivo: o caso brasileiro
Aperçu
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
Aperçu
Sobre a política de dispensação de medicamentos no Brasil: mínimo necessário para a efetivação do direito à saúde
Aperçu
Direito fundamental à saúde : tutela de urgência.
Aperçu
Direito fundamental à vida
Aperçu
A posição do município no Sistema Único de Saúde : reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêutica.
Aperçu
Acesso à saúde pela política pública de plantio da cannabis e a produção de medicamentos na Paraíba : estudo de caso da Abrace.