A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11036 |
Registros relacionados: A superação da metafísica objetificante para efetivação dos direitos fundamentais: a necessária leitura hermenêutica dos tratados internacionais de direitos humanos
- Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
- Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969
- A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45
- A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45
- Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal
- A hierarquia dos tratados internacionais em matéria tributária na ordem constitucional.