Invalidade dos atos processuais e ação rescisória

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Grinover, Ada Pellegrini
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2006
Materias:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Ato processual, anulação, direito comparado, Brasil, Itália. Nulidade no processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Legitimidade, Brasil. Valor da causa, Brasil. Penhora, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Espólio, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11132

Ejemplares similares: Invalidade dos atos processuais e ação rescisória

Vista rápida
Julgamento fora da causa de pedir : nulidade
Vista rápida
Ação rescisória : violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contrato
Vista rápida
Ação rescisória : apontamentos.
Vista rápida
Ação rescisória : apontamentos.
Vista rápida
122.28 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Invalidação de partilha (nulidade, anulação)
Vista rápida
Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela Lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela Instrução Normativa nº 31/TST, de 27.09.2007
Vista rápida
Confissão : impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente : eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz : vedação ao venire contra factum propium no sistema de invalidades processuais.
Vista rápida
Direito sucessório : bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento.
Vista rápida
Inventário : superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentos.
Vista rápida
Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha.
Vista rápida
A ação rescisória e a legitimidade passiva do advogado.
Vista rápida
O problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneo
Vista rápida
Invalidade e ineficácia do negócio jurídico
Vista rápida
Lineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assembleares
Vista rápida
O mandado de segurança e valor da causa.
Vista rápida
Ação rescisória, legitimidade, substituição processual trabalhista, intervenção dos substituídos
Vista rápida
"A metafísica da nulidade" invalidade, raciocínio conceitual e o Estado de direito , raciocínio conceitual e o Estado de direito
Vista rápida
Inventário.Superveniência de filhos. Colação de bens. A admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentos
Vista rápida
A Lei 11.441/2007: a sucessão causa mortis e sua qualificação no registro de imóveis
Vista rápida
Sucessão de bens situados no exterior: visão crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Valor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista : apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução normativa 31/07 do Tribunal Superior do Trabalho.
Vista rápida
A natureza jurídica da invalidade cominada às cláusulas abusivas pelo Código de defesa do consumidor.
Vista rápida
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Vista rápida
Ação rescisória visando à desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária: necessidade de citação do advogado que atuou no processo anterior. Mandado de segurança. Admissibilidade