A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Pierdoná, Zélia Luiza
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Ajuris 2001
Materias:	Servidor público, aposentadoria, análise, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11153

Ejemplares similares: A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional n. 20/98

Vista rápida
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Vista rápida
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Vista rápida
O Regime previdenciário do servidor público à luz da Emenda Constitucional n. 20/98
Vista rápida
Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.
Vista rápida
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
Vista rápida
Reflexões sobre a reforma da previdência: emenda constitucional 41, de 19.12.2003
Vista rápida
Labirintos legais da aposentadoria do servidor público
Vista rápida
A reforma da previdência e suas normas de transição
Vista rápida
O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" - VIII: o art. 40 da constituição, caput e §1º
Vista rápida
Desafios na instituição e gestão do regime próprio de previdência: unicidade de gestão, transição e os servidores com tempo de trabalho contado como tempo de contribuição
Vista rápida
O novo regime de previdência complementar do servidor público federal
Vista rápida
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Vista rápida
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Vista rápida
O Servidor Público na EC 20, A "Reforma Previdenciária" - IX - os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
Vista rápida
Precedente como principium argumentativo no direito como integridade de Ronald Dworkin : um estudo de caso a partir do Recurso extraordinário 593.068.
Vista rápida
A impossibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público após a EC nº 20/98
Vista rápida
Reflexões sobre a reforma da previdência
Vista rápida
Os cálculos dos benefícios
Vista rápida
Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. Da constituição federal à emenda constitucional n º 70/2012
Vista rápida
Projeto de emenda constitucional nº 40/03: idade mínima para a aposentadoria
Vista rápida
O regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos e militares: diagnóstico e propostas de alteração
Vista rápida
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada.
Vista rápida
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada.
Vista rápida
A aplicabilidade da emenda constitucional nº 41/03 nos entes federados