União estável - conceito, alimentos e dissolução

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Melo, Nehemias Domingos de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2008
Assuntos:	União estável, legislação, Brasil. Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. Concubinato, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11207

Registros relacionados: União estável - conceito, alimentos e dissolução

Visualização Rápida
Estrutura jurídica das sociedades de fato entre concubinos.
Visualização Rápida
União estável: temas polêmicos
Visualização Rápida
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Visualização Rápida
A união estável e os alimentos.
Visualização Rápida
Do concubinato à união estável.
Visualização Rápida
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Visualização Rápida
União estável e concubinato
Visualização Rápida
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro.
Visualização Rápida
Repartição dos bens na união estável, na união homossexual e no concubinato impuro
Visualização Rápida
A fraude material na união estável e conjugal
Visualização Rápida
A fraude material na união estável e conjugal.
Visualização Rápida
Meu bem, meus bens.
Visualização Rápida
A união (ins)estável : relações paralelas.
Visualização Rápida
Os direitos sucessórios na união estável
Visualização Rápida
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte 1)
Visualização Rápida
Dos alimentos decorrentes da união estável e do concubinato (parte II)
Visualização Rápida
Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio
Visualização Rápida
União estável : a evolução das leis.
Visualização Rápida
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Visualização Rápida
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Visualização Rápida
Triação de bens : uma análise do poliamorismo sob a ótica patrimonial.
Visualização Rápida
O Ânimo de constituir família como elemento caracterizador da união estável
Visualização Rápida
A união estável perante o Novo Código Civil.
Visualização Rápida
A força dos fatos e a responsabilidade afetiva : considerações sobre o julgamento da apelação cível que reconheceu a equiparação de concubinato à união estável, no TJMA.