A proteção ambiental e a legislação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fragomeni, Cláudia
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2005
Sujets:	Proteção ambiental, legislação, Brasil. Meio ambiente, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11240

Documents similaires: A proteção ambiental e a legislação

Aperçu
Legislação, meio ambiente e autonomia municipal
Aperçu
Legislação ambiental e participação comunitária.
Aperçu
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Aperçu
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Aperçu
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Aperçu
Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar
Aperçu
Meio ambiente e proteção penal
Aperçu
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina.
Aperçu
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos: uma análise da legislacão em vigor
Aperçu
Tutela jurídica do meio ambiente.
Aperçu
A necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Aperçu
Do impacto ambiental.
Aperçu
A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
Aperçu
A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina
Aperçu
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Aperçu
A proteção penal do ambiente no direito francês
Aperçu
A proteção penal do ambiente no direito francês.
Aperçu
A proteção penal do ambiente no Direito Francês
Aperçu
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Aperçu
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação
Aperçu
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental.
Aperçu
Panorama instrumental : normativo das áreas de proteção ambiental.
Aperçu
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Aperçu
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil